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Secretaria de Meio Ambiente realiza corte de árvores da Praça Governador Benedito Valadares : 16/06/2021 14:35

Nesta quarta (16), foi realizado o corte de 07 árvores da espécie Alfeneiro (Ligustrum sp.), localizados na Praça Governador Benedito Valadares.

O motivo da intervenção é que os exemplares encontram-se com as raízes e parte dos troncos apodrecidos, podendo ocorrer a queda das mesmas e possíveis acidentes a qualquer momento.

Para evitar possíveis transtornos, ocorreu uma reunião na quarta feira passada (09), na Praça Governador Benedito Valadares, entre o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Joadylson Barra Ferreira, a Presidente da Câmara Municipal, vereadora Zilda Silva, e o Pároco da Paróquia do Divino Espírito Santo, Padre Rafael, mostrando a eles a necessidade dessa intervenção e ao mesmo tempo informando que a substituição das espécies será realizada no final do mês de outubro, época das águas.

A espécie escolhida para substituição foi a Quaresmeira (Tibouchina granulosa).

A prefeitura pede à população que não realize plantios nesse local.

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Vereadores visitam Porto Seco : 15/06/2021 17:26

Os vereadores da Câmara de Varginha fizeram, na manhã dessa terça (15), uma visita ao Porto Seco Sul de Minas. Convidados pela empresa, os parlamentares participaram de um café e foram recebidos pelo Diretor Breno Nogueira Paiva e demais colaboradores.

Durante a visita, os vereadores conheceram as atividades desempenhadas pelo Porto Seco e os projetos que estão sendo implantados. Após a reunião, foram levados para conhecer as estruturas e empresas que já operam dentro do Porto Seco e as áreas de terraplanagem que vão abrigar novos galpões, ampliando quase duas vezes o tamanho da área atualmente construída.

Também foi apresentado aos vereadores, pelo consultor Matheus Trolesi, o projeto de expansão das atividades do Porto Seco que dentro dos próximos meses deve receber novas operações, como é o caso das empresas Carestrean, Gold&Ko e Mercado Livre que tem previsão de início das atividades para agosto.

“Ficamos impressionados com a estrutura do Porto Seco e muito orgulhosos por Varginha ter um empreendimento de tamanho destaque. O Porto Seco do Sul de Minas é referência nacional e internacional e isso engrandece nosso Município. A Câmara de Varginha sempre será receptiva a apoiar projetos de empresas como o Porto Seco, que além de gerar renda e emprego, também são responsáveis por alavancar o crescimento de nossa cidade”, disse a presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva.

Além da presidente, também participaram da visita os vereadores Apoliano Rios, Cristovão, Dudu Ottoni, Joãozinho Enfermeiro, Reginaldo Tristão, Professor Rodrigo Naves e Thulyo Paiva.

O Porto Seco do Sul de Minas possui mais de 50 anos de prestação de serviço em Varginha e está localizado em um condomínio industrial e logístico com área de 900.000 metros quadrados. Tem licença para operar como Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA), contando com estrutura completa para armazenar e movimentar cargas gerais e químicas, além daquelas sujeitas à anuência do Ministério da Agricultura e Agropecuária – Mapa - e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

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Prefeito recebe empresários da aviação : 14/06/2021 15:00

O prefeito Vérdi Melo recebeu em seu gabinete, na sexta (11), a visita de empresários da uma empresa aérea interessados em investir em voos no aeroporto de Varginha. No sábado (12), eles fizeram uma visita técnica no Aeroporto e no Porto Seco para ver a viabilidade da implantação de linhas aéreas de cargas e passageiros, para servir Varginha e região.

Participaram da reunião o vice-prefeito Leonardo Ciacci e o secretário de Turismo Barry Charles.

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Linha de ônibus 2A voltará a circular : 11/06/2021 15:28

A Divisão de Transporte Público da Prefeitura informa que a partir da próxima segunda (14), a linha de ônibus 02A, que está desativada voltará a circular novamente, porém, com atendimento para os bairros San Marino, Alto dos Pinheiros e para um reforço no Corcetti.

O ônibus vai começar a circular no Alto dos Pinheiros às 5h50, 6h40, 7h30 e à tarde saindo da Rodoviária sentido Alto dos Pinheiros / San Marino e Corcetti / Rodoviária às 16h45 e 17h50. O ônibus estará intercalado com os outros carros da Linha 09 e reforçando a 02 também, em fase de teste.

A iniciativa é para reduzir a quantidade de usuários da linha 09 e para atender a crescente demanda do Alto dos Pinheiros.

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Câmara oferece capacitação para vereadores : 11/06/2021 15:11

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo realizou na manhã desta quinta (10) uma capacitação voltada aos vereadores. O curso “Rotinas e Procedimentos de Sessões” foi ministrado pelo Secretário Geral Robson Almeida e durou toda a manhã.

Foram abordados os processos rotineiros das sessões, tramitação de projetos, votação, quórum, entre outras questões presentes no Regimento Interno da Câmara que norteiam o trabalho dos vereadores e colaboram para um melhor desempenho de suas funções.

A capacitação foi realizada no plenário, seguindo todos os protocolos de segurança e prevenção contra a Covid, ocorreu de forma dinâmica e participativa, onde os vereadores, principalmente os novatos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e aperfeiçoar sua atuação.

Dentro do cronograma estabelecido, a capacitação deve ser continuada e outros cursos devem ser realizados no decorrer do ano.

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Varginha receberá verba para investir e reativar a rede ferroviária : 10/06/2021 15:23

Varginha é uma das cidades mineiras que receberá verbas para investir na malha ferroviária. Aqui os investimentos serão para o uso da linha férrea para turismo e transporte de cargas.

O anúncio foi feito durante a assinatura do decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, para exploração da infraestrutura e serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às linhas de maior alcance, também conhecidas como shortlines. A ideia é que a iniciativa privada atue nessas vias, por meio de outorga emitida pelo Estado. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.

A extensão da malha ferroviária mineira, a maior do país, é de 5 mil kms e responde por 16,3% de toda a via nacional. Passa por 180 municípios mineiros e se encontra em uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis interligado aos maiores complexos portuários do Sudeste.

O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento. São eles:

Turismo:

Caparaó – Espera Feliz
Cataguases – Além Paraíba
Jacutinga
São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro
Viçosa – Cajuri
Lavras – Três Corações – Varginha
Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)

Regional:

BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto
Mariana – Além Paraíba

Cargas:

Unaí – Pirapora
Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha
Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)
Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares
Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol
Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)
Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque
Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé
Varginha – Três Corações – Passa Quatro

Investimentos
Os investimentos podem totalizar R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas nos 19 projetos pré-definidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros.

A estimativa é de geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil vagas diretamente relacionadas às obras de construção e às máquinas e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias.

Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que o Estado tem três frentes de atuação para a retomada do setor ferroviário: garantir a inclusão dos investimentos nas renovações das concessões da MRS Logística e da VLI, pesquisa e desenvolvimento e shortlines. “Temos interessados já, que há meses vem nos cobrando essa regulamentação. As shortlines são uma aposta factível”, disse.

A decisão do Governo Estadual de regulamentar as shortlines foi tomada após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas, identificarem que 1.500 quilômetros de malha ferroviária no Estado estão abandonados ou desativados.

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UAI retoma os atendimentos presenciais : 10/06/2021 15:16

A UAI de Varginha retomou as atividades presenciais nesta quarta (9), após ter sido fechada temporariamente como medida de prevenção ao Covid.

A UAI fica na Rua Humberto Pizzo, 999 – Canaã, no Shopping. O horário de atendimento é das 8h as 17h. É necessário fazer agendamento antes de comparecer a Unidade. O site para agendar: mg.gov.br/agendamento

Para atendimento referente as vagas de emprego é necessários os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF.

Para mais informações ligue:
(35) 3219-1406/ 3219-1431/ 3219-1418/ 3219- 1415.

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Segurança do Trabalho da Prefeitura institui Brigadas de Incêndio com treinamento de servidores : 09/06/2021 17:10

​Foi realizado, nesta terça (08), na Sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – INPREV, o Treinamento Teórico e Prático de Brigada de Incêndio, possibilitado pela parceria entre o Setor de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Varginha e o 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

​O treinamento contou com a participação dos servidores do INPREV, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Turismo e Comércio e do Serviço de Treinamento e Valorização.

​O Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Paulo Estevam Costa, e a Soldado Simoni Botega, ministraram o treinamento teórico e coordenaram a prática que contemplou manobras para a extinção de incêndios e técnicas de primeiros socorros.

O treinamento contou com o acionamento do alarme de incêndio e utilização prática dos extintores de incêndio, simulação de extinção de incêndio em ambiente controlado, técnicas de resgate de vítimas, desobstrução de vias aéreas em adultos e crianças, técnicas de massagem cardíaca, imobilização de fraturas e de vítimas acidentadas.

​Treinamentos dessa natureza são imprescindíveis para garantir ações e reações adequadas em momentos de risco, o que eleva à probabilidade de, no caso concreto, minimizar os danos e, principalmente, salvar vidas, além de ser exigência legal das seguradoras prediais, e do próprio Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em edificações que possuam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Conforme destacado por Leandro Nascimento, Engenheiro de Segurança do Trabalho da Prefeitura, responsável pela organização do evento, “a partir do treinamento, a Prefeitura conta, agora, com 06 Brigadas de Incêndio, 05 delas instituídas no dia de hoje, o que permite atendimento à legislação pertinente e condições mais seguras na tratativa de sinistros relacionados”.

​O Setor de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Varginha agradece ao 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, especialmente ao Sub Tenente Paulo Estevam Costa e à Soldado Simoni Botega, por terem, tão pronta e habilmente, atendido à demanda do setor e contribuído de maneira ímpar para a realização do treinamento, além de ter demonstrado o quão importante é a capacitação correta para a tomada de ações em caso de ocorrências de portes variados.

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MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS RECEBE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO : 09/06/2021 14:20

A Câmara Municipal promoveu, no dia 07 de junho, durante Sessão Ordinária, a entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao soldado Cássio Mendonça Bosque Chiodi, lotado no 9º Batalhão de Bombeiros Militares em Varginha. A honraria foi conferida em cumprimento ao Decreto Lei n. 01, de 13 de março de 2021, após aprovação do projeto apresentado pelo vereador Cabo Valério.

O ato, promovido no plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de familiares próximos do homenageado, já que devido à pandemia a Câmara tem respeitado os protocolos de higiene e distanciamento em todas as atividades realizadas no plenário da casa.

O homenageado recebeu o Diploma das mãos do proponente, vereador Cabo Valério, que fez questão de viabilizar a entrega da honraria.

“Essa honraria que a Câmara de Varginha entrega ao Soldado BM Chiodi é em honra a uma ação que aconteceu na Ponte do Rio Verde onde o militar não hesitou em saltar no Rio de uma altura de aproximadamente 15 metros, para resgatar a vida de um homem. Uma tarefa que ele executou com as graças de Deus e com todo o treinamento que é diariamente oferecido a esses profissionais”, destacou.

Ao se pronunciar, os demais vereadores reiteraram elogios ao bombeiro.

Alexsander Chiodi Maia, pai do homenageado e também presidente da Câmara Municipal de Contagem fez questão de usar a palavra para agradecer e exaltar as qualidades do filho.

Ao lado da família, o homenageado também fez seus agradecimentos. “É muito gratificante receber esse Diploma, pois, ele nos indica que estamos no caminho certo, prestando um bom serviço tanto para o Corpo de Bombeiros quanto para a sociedade. Quero estender essa homenagem a todos os militares que também estão no dia a dia comigo”, disse.

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Prefeitura de Varginha cria um novos canal de ligação para o REFIS 2021 : 08/06/2021 23:53

Tendo em vista a grande demanda de atendimento por conta do REFIS – Programa de Regularização Fiscal, tanto presencialmente quanto por telefone, a Prefeitura de Varginha, por meio do setor de Dívida Ativa, criou um endereço de e-mail e também passará a atender também via Whatsapp.
Portanto, segue abaixo novos meios de contato atualizados:
Whatsapp: (35) 3690-1431
E-mail: da@varginha.mg.gov.br
Mas atenção: O atendimento pelo Whatsapp e e-mail é feito das 11h30 às 17h.
Essa é mais uma maneira de evitar aglomerações, tendo em vista que questões mais simples podem ser resolvidas através destes meios de contato, sem que os contribuintes tenham que sair de casa.

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Audiência pública debate volta às aulas e contaminação de professores : 08/06/2021 15:44

Uma audiência pública voltada para tratar sobre a situação da contaminação por Covid-19 em profissionais da Rede Municipal de Educação está acontecendo nesta terça (8), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A audiência foi aprovada após uma solicitação feita pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal – Sinpromag -, além da sociedade civil como um todo. “Tivemos uma audiência parecida – para discutir a questão de Belo Horizonte – e, agora, uma cidade de médio porte de Minas é objeto de debate e discussão na Comissão de Educação”, explica deputado estadual Professor Cleiton (PSB), autor do requerimento.

Para o deputado, apesar do caso se tratar, especificamente, de Varginha, é uma forma de inspirar outras cidades para que revejam quais são as prioridades neste momento. O parlamentar ressaltou e questionou se esse é o melhor momento para o retorno das aulas e, além disso, frisou se os municípios estão preparados para dar a segurança necessária aos servidores e alunos no geral.

“O Covid-19 não tem escolhido mais idade. Temos casos pelo interior de Minas Gerais, onde crianças estão morrendo vítimas desta pandemia tão grave”, finalizou o deputado.

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Municípios poderão utilizar recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc : 08/06/2021 15:38

Os municípios estarão autorizados a utilizar, durante esse ano, os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados no ano passado e que se encontram nas contas bancárias dos municípios. Além disso, também foi estabelecida a permissão para que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020.

A conquista veio por meio do PL 795/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que altera a Lei Aldir Blanc para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e prorrogar o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios. Em maio, o governo federal sancionou o projeto com vetos nos trechos que asseguravam duas principais demandas municipalistas. O Congresso Nacional, no entanto, derrubou os vetos.

Com isso, a Confederação Nacional de Municípios irá elaborar materiais técnicos para orientar os municípios na execução dos recursos, dando continuidade ao trabalho iniciado ano passado junto aos gestores municipais de todo o Brasil.

Durante coletiva na tarde de segunda (7), o diretor-superintendente da Fundação Cultural de Varginha, Marquinho Benfica, comunicou que a autarquia aguarda a liberação de R$ 248 mil para projetos culturais de artistas da cidade. “Se conseguirmos, será uma forma de ajudar a classe, incluindo os músicos que estão proibidos de se apresentar ao vivo em bares e restaurantes, obedecendo às regras do último decreto”, disse. Ele ressaltou que os recursos são oriundos da Lei Estadual Aldir Blanc, e que os artistas precisam ser cadastrados no Sistema Municipal de Cultura.

O prefeito Vérdi Melo afirmou que a aprovação será uma forma de auxiliar os músicos. “Nós fomos forçados a proibir apresentações musicais ao vivo porque infelizmente o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus constatou que música ao vivo gera aglomeração”, disse o prefeito.

Havendo aprovação da liberação dos recursos por parte dos governos estadual e federal, as informações serão publicadas no site da Fundação Cultural.

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Luiz Carlos Coelho assume a Superintendência de Enfrentamento à Covid-19 : 07/06/2021 14:29

A Prefeitura anunciou, na manhã desta segunda (7), que Dr. Luiz Carlos Coelho vai assumir a Superintendência Especial de Enfrentamento à Covid-19. Em seu lugar, na Secretaria Municipal de Saúde, assume o Dr. Armando Fortunato.

De acordo com informações divulgadas anteriormente, a Superintendência Especial de Enfrentamento à Covid-19 terá autonomia técnica para implementar e executar as políticas de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, sendo responsável pela gestão e aplicação dos recursos destinados a tal enfrentamento, com acesso direto ao Gabinete do Prefeito.

Com a pandemia, as ações da Secretaria de Saúde ficaram focadas no enfrentamento da Covid 19, que demanda tempo, investimentos e foco diuturnamente.

“A criação da Superintendência Especial de Enfrentamento à Covid-19 é de extrema importância para o atual momento que vivenciamos, pois a mesma se dedicará única e exclusivamente à implementação e coordenação das políticas de combate à pandemia, com utilização de recursos humanos e materiais a fim de que seja superado esse momento gravíssimo pelo qual passa a humanidade”, explica o prefeito Vérdi Melo.

A prefeitura ressalta ainda que a criação da Superintendência não terá impacto no orçamento, pois não aumenta a despesa orçamentária prevista para o exercício de 2021. A despesa criada não afetará as metas de resultados fiscais, uma vez que sua fonte de recurso advém da redução permanente das despesas pela extinção de diversos cargos e funções.

“A chegada da Covid absorveu grande parte das ações e agora, passado um ano da pandemia, precisamos retomar as ações da secretaria de Saúde, investir em novas tecnologias, dar dinamismo ao atendimento não apenas da parte administrativa, mas nas nossas Unidades Básicas de Saúde, retomar com as cirurgias que estão suspensas, reorganizar o sistema de consultas e de exames, dar especial atenção a instalação do Hemominas em Varginha”, completa Vérdi.

O anúncio oficial acontece em coletiva de imprensa marcada para essa segunda (7), às 16h, na sede do INPREV.

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Prefeito participa da apresentação das equipes de Tênis de Mesa WRTT : 07/06/2021 11:20

O Prefeito Verdi Lúcio Melo participou no sábado, dia 05, da apresentação da equipe de Tênis de Mesa WRTT, com todas as categorias, do pré-mirim até o Veterano, sob o comando do professor Wesley Rosa.

A ocasião contou inclusive com a participação dos atletas paralímpicos André, Tiago Castro e atletas com síndrome de Down.

O evento contou também com a presença do apoiador da associação, senhor Alan, da rede Inova, do secretário de Esporte André do Vôlei, o técnico desportivo da Semel Jaime Macedo e do Vereador Rodrigo Naves.

“Parabéns a todos da equipe WRTT de tênis de mesa pela prática da educação esportiva alem da parte competitiva servindo de exemplo para Varginha e região”, disse o prefeito.

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Novo decreto é publicado com medidas urgentes : 02/06/2021 18:42

A Prefeitura publicou nesta quarta (02) um decreto que implementa medidas restritivas urgentes e de caráter obrigatório, visando ao enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O Decreto entra em vigor na data de 03/06/2021.

"Considerando a necessidade de manter as ações específicas para enfrentamento da COVID-19, bem como os critérios rigorosos de proteção sanitária estipulados nos Decretos até então editados pelo Município, e pelos Protocolos Sanitários confeccionados e amplamente divulgados pela Vigilância Sanitária Municipal, somados à efetiva e ostensiva fiscalização devidamente realizada por parte do Poder Público Municipal e dos demais órgãos de fiscalização e policiamento. Bem como o aumento exponencial da taxa de transmissão da COVID-19, bem como o aumento no número de internações e consequente sobrecarga do sistema de saúde em toda a macrorregião sul mineira.

Considerando ainda a possibilidade de um colapso na rede pública e privada de saúde em todo o cenário nacional, ante o aumento do número de contaminados que demandam intervenção hospitalar. E ainda a necessidade de apoio e atuação conjunta de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19.

Considerando as restrições já implementadas em Decretos anteriores, especialmente no Decreto nº 10.374, de 13 de maio de 2021; e que as regras relacionadas à prevenção e combate à COVID-19 poderão ser alteradas a qualquer tempo, mediante análise técnica dos setores competentes;

E considerando, por fim, que as medidas estabelecidas no presente Decreto foram submetidas e aprovadas, por unanimidade, pelo Gabinete Especial de Combate à Crise Causada pelo Coronavírus, em reunião no dia 02/06/2021.

O comércio considerado não essencial, seja de vendas no atacado ou no varejo, poderá funcionar, durante a vigência do presente Decreto, das 9h às 18h30min, de segunda a sexta-feira e das 9h às 14h, aos sábados.
Após o horário estabelecido é autorizado que o serviço não essencial funcione na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

Os estabelecimentos denominados shoppings e as operações neles abrigadas não poderão funcionar no domingo do dia 06/06/2021.
Considera-se como exceção à proibição estipulada no caput deste artigo os estabelecimentos que possuam operações consideradas essenciais nos termos do art. 6º do Decreto nº 10.374, de 13 de maio de 2021, desde que possuam como atividade principal a comercialização de gêneros alimentícios e ou higiene pessoal e coloquem nas prateleiras, balcões ou gôndolas, à disposição do consumidor, para venda, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de itens constituídos por tais produtos.
A regra estabelecida no parágrafo anterior não se aplica aos restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias e outros similares que se situem no interior dos shoppings, os quais não poderão funcionar na data referida no caput, à exceção daqueles que tiverem acesso direto à área externa, vedando-se, em quaisquer casos, o funcionamento da praça de alimentação.

Os restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres, inclusive aqueles que se situem dentro de áreas de shoppings e tenham acesso direto à área externa, à exceção da praça de alimentação, poderão funcionar todos os dias da semana, das 9h às 22h30, com entrada permitida até às 22h, sendo que, após às 22h30, são autorizados a funcionar apenas na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

Fica proibida a realização de “músicas ao vivo” ou qualquer tipo de entretenimento congênere nos estabelecimentos estipulados no caput deste artigo, durante a vigência do presente Decreto.

Ficam proibidos no Município o consumo no local, a distribuição, a venda, a comercialização, a retirada e a entrega em domicílio de quaisquer bebidas alcoólicas, entre 22h30 e 5h todos os dias da semana.

A prática de qualquer esporte amador coletivo, seja em lugar público ou privado, fica proibida nos domingos dos dias 06/06/2021 e 13/06/2021.

A expiração da vigência do presente Decreto, que se dará em 16/06/2021, implicará em restabelecimento automático, imediato e integral do Decreto Municipal 10.374, de 13 de maio de 2021, que teve disposições em contrário suspensas por força do presente Decreto.

As disposições estabelecidas em Decretos anteriores, inclusive aquelas que constam do Decreto nº 10.374, de 13 de maio de 2021, permanecem plenamente vigentes, desde que não contrariem o disposto no presente Decreto.

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Prefeitura utilizará drones para intensificar fiscalização : 02/06/2021 18:35

Em apoio às equipes de fiscalização da Prefeitura, a Polícia Militar vai utilizar drones para monitorar as aglomerações na zona rural e urbana.

A operação, que começou nesta quarta (02), segue até domingo (06) e contará com a presença de um total de mais de 60 agentes (da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal, da Vigilância Sanitária, setor de Posturas e da Vigilância Ambiental), que vão atender as chamadas da cidade e zona rural.

“Será uma grande ação, vamos colocar todos os nossos fiscais nas ruas. Além disso, a Polícia Militar ganha reforço com a vinda de 30 policias de Lavras que chegam hoje em Varginha para se somarem aos nossos agentes”, conta o prefeito Vérdi Melo que alerta a população da necessidade de se cumprir os protocolos sanitários, em especial evitando as aglomerações fora e dentro de casa. “Pedimos as pessoas que respeitem nossos protocolos. Eventos festivos continuam suspensos”, reforça.

Durante este período as equipes desencadearão diversas ações fiscais com o objetivo de verificar o cumprimento dos Decretos Municipais e protocolos sanitários. Também será alvo da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar as aglomerações em vias públicas e residências.

O descumprimento dos Decretos Municipais e protocolos sanitários sujeitará aos infratores as penas de multa e até a interdição do local, sem prejuízo das ações de natureza civil e penal cabíveis.

A Prefeitura reforça a importância do cumprimento das medidas básicas de prevenção à COVID-19 como o uso constante e adequado de máscara, higiene de mãos e superfícies, não promover e não participar de aglomerações.

As denúncias podem ser encaminhadas para o Disk Denúncia através do telefone 99107-4735

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Câmara Municipal concede Cidadania Honorária ao Dr. Rogério de Carvalho Lemos : 02/06/2021 15:21

A Câmara de Varginha entregou, durante a Sessão Ordinária de segunda (31), o Título de Cidadão Honorário Varginhense ao médico ortopedista Dr. Rogério de Carvalho Lemos. A solenidade contou com a presença dos vereadores e de alguns familiares do homenageado.

A entrega do título atendeu a uma proposição da presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

A propositora da homenagem, a vereadora Zilda Silva, fez a leitura da biografia do Dr. Rogério e ressaltou o orgulho em conceder a ele a homenagem. “Através de uma amiga eu tive a oportunidade de conhecer a história de vida e de luta do Dr. Rogério que saiu de São Paulo e em nossa cidade constituiu uma família exemplar. Esse título é merecido por tudo que ele representa para nossa cidade”, disse a vereadora.

Após receber o título das mãos da vereadora Zilda Silva, Dr. Rogério agradeceu emocionado a homenagem. “Sou grato e feliz pela generosidade da Câmara de Varginha em me conceder essa homenagem. Já me sinto um cidadão varginhense há muitos anos. Minha vida realmente foi muito abençoada desde o momento em que decidi adotar Varginha como minha casa”, lembrou.

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Prefeitura comunica vacinação de novos grupos especiais : 02/06/2021 15:12

Atenção para a vacinação de hoje (02) e de sexta (04), para mais grupos especiais. A prefeitura reitera a necessidade de fazer pré cadastro no site do executivo.

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Prefeitura desmente fake news sobre possível lockdown : 01/06/2021 15:23

A Prefeitura desmentiu, nesta segunda (31), uma fake news que circula nas redes sociais. No comunicado, dizia que após uma reunião entre membros do Executivo, Sindicatos Comerciais, Associação Comercial, Shopping, Guarda Civil Municipal e Unidades de Saúde, a cidade passaria por um lockdown a partir do 5 de junho.

Ainda no comunicado, teria uma fala do Secretário de Saúde, Luiz Carlos Coelho, dizendo que “lojas abertas neste momento seria suicídio”.

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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA : 01/06/2021 14:27

A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou na segunda (31), atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, audiência pública da prestação de contas da prefeitura relativas ao primeiro quadrimestre de 2021.

O responsável pelo Departamento Contábil e Financeiro da Prefeitura de Varginha, Lupércio Narciso Vieira, apresentou os gastos e investimentos realizados no primeiro quadrimestre, além da arrecadação no período e a previsão para os próximos meses de 2021.

Segundo a presidente Zilda Silva que conduziu a sessão, a audiência de prestação de contas é parte essencial do trabalho de fiscalização que deve ser feito pelo legislativo. “Essa apresentação é muito importante, pois ajuda, não só o Poder Legislativo, mas toda a sociedade, a fiscalizar os gastos públicos e os investimentos que estão sendo realizados pela prefeitura”, afirmou.

A comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Apoliano do Projeto Dom (presidente), Carlinho da Padaria (Secretário) e Thulyo Paiva (Vogal). A prestação de contas é obrigatória, prevista nos artigos 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também em atenção aos conceitos constitucionais da administração pública.

Participaram também da Audiência os vereadores Cabo Valério, Cristovão, Professor Rodrigo Naves e a Chefe do Serviço de Controladoria da Câmara Auriene Barbosa.

Devido às restrições de acesso ao prédio da Câmara, por causa da pandemia e as imposições de distanciamento social, a audiência foi transmitida ao vivo através dos canais oficiais da Câmara Municipal no Youtube e Facebook.

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SEDUC emite nota sobre casos de coronavírus em servidores : 31/05/2021 19:19

A Secretaria Municipal de Educação, prezando pela verdade e pelo respeito à realidade dos fatos, vem a público esclarecer que:

As notificações de casos positivos são encaminhadas pelos competentes órgãos de saúde do município;

Ao contrário do divulgado, o CDCA não é um órgão da rede municipal de ensino, pois não faz parte da estrutura da Administração Direta ou Indireta do município. Portanto, os casos porventura notificados nessa instituição não fazem parte do quantitativo dos profissionais da rede municipal de ensino;

Desde o início do retorno das aulas em modelo híbrido, ocorrido em 03/05, tivemos 20 profissionais que testaram positivo.

Faz-se necessário esclarecer, face aos comunicados de outros órgãos alheios à Administração Direta, divulgados nas redes sociais, que 10 desses servidores já retornaram ao trabalho;

Conforme disposto no Plano de Segurança Sanitária e Contingenciamento do município, a competência para se determinar a suspensão das aulas é da Direção da Escola/CEMEI, sendo que cada estabelecimento possui um documento, único e exclusivo, em razão das especificidades, não cabendo a qualquer órgão ou instituição externos à Administração Direta a tomada de decisões nesse sentido;

A direção da E.M. Dr. Jacy de Figueiredo - CAIC I, de posse do resultado positivo da testagem de servidor, imediatamente já adotou as providências elencadas no item 4.6 do seu Plano de Segurança Sanitária e Contingenciamento, mantendo as aulas em modo remoto, estando previsto o retorno da turma A, de modo híbrido, no dia 14/06;

Os CEMEIs tiveram a suspensão do atendimento de crianças de 0 a3 anos, por tempo indeterminado. Por esse motivo, não haverá suspensão das aulas no CEMEI Ieda Carvalho Silva, haja vista que as mesmas já se encontram de modo remoto.

Ainda, cumpre esclarecer que a testagem positiva das servidoras ocorreu no período em que a unidade estava com as atividades presenciais suspensas, não tendo a contaminação ocorrido no ambiente da escola – fato este asseverado pelas educadoras em nota enviada a esta Secretaria.

Acompanhe no quadro anexo a situação das escolas:

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Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico recebem representantes da Philips no Brasil : 31/05/2021 19:15

Nesta segunda (31), o prefeito Vérdi Melo e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Juliano Cornélio, receberam na SEDEC a presidente da Philips no Brasil, Patrícia Frossard e os diretores Claudio Maritan Junior, Luiz Fernando Figueiredo e o CFO Felipe Basso.

Durante a vista, a presidente Patrícia Frossard agradeceu o apoio recebido do município de Varginha e conheceu as instalações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de todo hub de inovação. Ela foi recebida no Cesullab pelo head de operações, Felipe Flausino, o CEO Gustavo Franco e o reitor do Grupo Unis, Stefano Gazola, que na oportunidade apresentou os projetos do ecossistema de inovação regional, bem como, as verticais de inovação em desenvolvimento.

Para o prefeito Vérdi Melo, é de extrema importância ter a Philips já há 22 anos em nossa cidade, que além de contribuir de maneira significativa com a geração de empregos, está em constante expansão levando o nome de Varginha a nível mundial.

Segundo o secretário Juliano Cornélio, "receber a visita dos dirigentes da Philips no Brasil reitera o nosso compromisso em apoiar o desenvolvimento e novos projetos do setor industrial de Varginha".

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Entenda como fica o ensino presencial da rede municipal : 28/05/2021 15:10

A Prefeitura realizou, nesta quinta (27), uma live para falar sobre a situação das aulas presenciais da rede municipal de ensino em meio a pandemia de Covid-19.

Durante o encontro online foi confirmado que a partir de segunda-feira, 31, estão suspensas as aulas dos estudantes de 0 a 3 anos, ou seja, nos CEMEIS. De acordo com Secretária Municipal de Educação, Gleicione Souza, a medida foi tomada por entender que não é possível fazer o distanciamento social entre as educadoras e as crianças, que precisam de cuidados como alimentação e troca de fraldas.

O executivo divulgou que a suspensão das aulas será inicialmente por pelo menos 15 dias. Mas o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Varginha/Minas Gerais – SINPROMAG, afirma que a Secretaria Municipal de Educação Seduc emitiu um memorando para os diretores comunicando que a suspensão é por tempo indeterminado.

Por outro lado, o Prefeito Vérdi Melo foi taxativo ao afirmar que as aulas continuam para os alunos do pré (4 anos) ao nono ano (15/16 anos). A decisão de continuar com as aulas foi tomada por confiar nos protocolos sanitários municipais. Ele disse, mais uma vez, que todas as escolas estão fisicamente preparadas para receber os alunos.

Sobre a questão, o procurador geral do município, Evandro Santos, reforçou que os protocolos para o retorno das aulas foram todos seguidos. “Vão acontecer casos que suspenderemos as aulas de uma turma, de um turno ou até de uma escola se necessário e esta situação não é motivo para alarde”, explicou Santos.

Segundo ele, outras cidades solicitaram autorização para copiar os protocolos sanitários implantados em Varginha. “Nossos protocolos são bons e eficientes, foram copiados por outras cidades. Dependemos da população, dos professores. Não adianta ter um protocolo eficiente se não tivermos o apoio. Se não, não vamos conseguir avançar no combate. Não podemos credenciar as infecções à volta às aulas”, completa o prefeito.

Servidores Contaminados

O Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Coelho, afirmou durante a live que antes do retorno das aulas já existiam casos de servidores da educação diagnosticados com Covid-19. Segundo ele, foram 22 casos recentes antes da volta das aulas.

Sobre o número de infectados após a volta das aulas presenciais a Prefeitura de Varginha diverge com o SINPROMAG.

De acordo com o sindicato, desde o início das aulas, oito servidores dos CEMEIS testaram positivo e nas instituições de ensino com turmas do pré até o nono ano, sete servidores testaram positivo para a Covid-19, o que totaliza 15 contaminados.

A prefeitura informou durante a live que são 10 servidores contaminados. “Tivemos quatro professores da pré-escola, que vai até o nono ano infectados. Três já voltaram. A outra professora já volta na semana que vem. E seis que trabalham em CEMEIS. Todas estão passando bem, uma precisou ir para CTI, e está em recuperação”, disse a Secretária Municipal de Educação.

Durante a live, o prefeito fez um apelo para que os pais visitem as escolas e vejam a estrutura feita para que tenham segurança e mandem seus filhos.

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Prefeitura lança programa para regularização de dívidas : 28/05/2021 15:03

Com a aprovação na Câmara Municipal, a Prefeitura vai lançar o REFIS 2021- Programa de Regularização Fiscal, que possibilitará a regularização de débitos inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2020, por meio de parcelamento e reparcelamento.

O prazo de adesão ao REFIS será entre o dia 1º de junho e 31 de julho, sendo que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 75,00.

Os débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, inclusive objetos de parcelamento e reparcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2020, que estejam em qualquer fase de cobrança ou execução, poderão ser pagos com desconto de 100% do valor da multa moratória e dos juros de mora, incidindo, tão somente, a atualização monetária, em até 12 parcelas mensais, sendo que o vencimento da última parcela deverá recair, no máximo, até o dia 30/06/2022.

“Vale destacar que essa iniciativa será uma importante ferramenta para enfrentamento das dificuldades de ordem financeira, especialmente neste momento, em que o município enfrenta a pandemia causada pelo Coronavírus, a qual ocasionou uma série de efeitos deletérios não só no âmbito da saúde, mas também no cenário econômico, em razão da queda da arrecadação tributária e da geração de empregos e renda”, explicou o prefeito Vérdi Melo.

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Prefeito Vérdi Melo participa de reunião na ACIV : 27/05/2021 21:44

Na pauta decoração de Natal e paisagismo do centro comercial

Na quarta-feira, a convite do presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha (ACIV), Aderson Martins, o prefeito Vérdi Melo, juntamente com o vice-prefeito Leonardo Ciacci e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Juliano Cornélio, participou na sede da Associação, de uma reunião onde foram tratados temas como o projeto de paisagismo para o centro comercial da cidade, após concluída a revitalização, e ainda o projeto de iluminação para o Natal.

Participaram da reunião, representantes da direção da ACIV, comerciantes e empresários. Na oportunidade o prefeito Vérdi Melo reafirmou o compromisso da administração em trabalhar sempre em prol do desenvolvimentismo da cidade e da classe empresarial, colocando toda sua equipe à disposição para companhamento e confecção de projetos de paisagismo, iluminação e decoração, dentre outras questões pertinentes ao setor.
O prefeito ainda fez uma exposição dos atos da administração nestes cinco meses de governo, como a implementação de obras de infraestrutura, o enfrentamento da COVID, além de medidas visando a recuperação da economia, como a prorrogação da primeira parcela do IPTU para o mês de dezembro e o lançamento do Refis 2021, que vai conceder descontos de multas e juros para débitos com o município.

Também o presidente da ACIV, Anderson Martins e sua equipe, assim como todos os presentes agradeceram a participação do prefeito, do vice e do secretário, e parabenizaram pela maneira como vem conduzindo a administração da cidade.

Revitalização
A revitalização do Centro Comercial de Varginha entra na sua última etapa, com o alargamento e troca de piso das calçadas da Rua Delfim Morteira, no trecho entre a rua Presidente Álvaro Costa e a Rua Coronel João Urbano. A previsão de entrega da obra é para o final do mês de julho.

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Novo semáforo entra em funcionamento na avenida Princesa do Sul : 26/05/2021 14:28

Atenta às necessidades de melhorias no trânsito, a Prefeitura instalou um conjunto de semáforos na Avenida Princesa do Sul no trecho próximo à antiga Cive Veículos e Supermercado Alvorada. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito o sinal vai organizar melhor os veículos que vão seguir rumo à Plascar e às empresas de café na região do Bairro Jardim Andere.

“A nova sinalização visa facilitar o tráfego, inclusive de veículos pesados, comuns naquela região”, explica o chefe do Demutran, Eduardo Sepini. Ele alerta os condutores de veículos que logo mais a partir das 15h, os semáforos já estarão em funcionamento.

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CÂMARA DISCUTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA : 25/05/2021 15:22

A Câmara Municipal agendou para quinta (17 de junho), às 09h, a realização de uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Logo depois, será realizada também a audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021.

A LDO tem a função de estabelecer a ligação entre as peças de planejamento de curto prazo (Lei Orçamentária Anual) e de longo prazo (Plano Plurianual 2022 - 2025). Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, fixa as metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas as audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo Youtube e Facebook, canais oficiais da Câmara de Varginha.

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Inprev promove curso de formação de Conselheiros : 21/05/2021 11:53

Com o propósito de difundir a cultura previdenciária entre os servidores municipais, uma das metas de governo do prefeito Vérdi Melo, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha realiza nesta sexta (21), o curso de formação de conselheiros, ministrado pelo Diretor Executivo da ABCPrev Consultoria de Gestão Previdenciária, Dr. Douglas Figueiredo, procurador de carreira em Indaiatuba- SP.

O curso acontece na sede do Inprev e conta com a participação de representantes das secretarias municipais, fundações e autarquias. A abertura foi feita pelo vice-prefeito Leonardo Ciacci, que agradeceu a presença dos servidores e falou da importância do curso no aspecto de possibilitar que conheçam a estrutura do Inprev e ainda de despertar despertar o interesse de participarem das próximas eleições dos Conselhos. “Quero aqui também cumprimentar a direção do Inprev por esta iniciativa e por de abrir as porta do instituto para nossos servidores”, disse o vice-prefeito.

“Dentro do Plano de Governo do prefeito Vérdi, consta a realização de palestras e cursos que visem criar e difundir a cultura previdenciária. E é essa a nossa meta. Divulgar com exaustão aos segurados e beneficiários a razão do Inprev sensibilizando a todos quanto a necessidade e importância de contribuírem no processo de gestão da autarquia através da participação dos órgãos colegiados”, explica a diretora do Inprev, Ana Paula Amorim.

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Secretaria de Saúde adere ao aplicativo Saúde Digital MG : 21/05/2021 11:46

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aderiu no último dia 12 ao aplicativo Saúde Digital MG - Covid-19 para os municípios, que permite realizar o cadastro e agendamento da vacinação contra a Covid-19 de forma simples e acessível, por meio do celular.

Com isso os munícipes passam a contar com muitos benefícios, como a notificação automática da vacinação no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e painel de informações para acompanhamento da vacinação.

A iniciativa oferece uma ferramenta que contribui com o distanciamento social, ao evitar aglomerações nos pontos de vacinação e otimizar a logística de vacinação.

O aplicativo está previsto para ser disponibilizado pela SES MG a partir do dia 25.

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Representantes do PROHORTA são empossados : 21/05/2021 11:41

O Prefeito Vérdi Melo deu posse nesta quinta (20) aos integrantes do PROHORTA – Programa de Hortas Comunitárias de Varginha.

Criado pela Lei Municipal 6.531/18 e regulamentado pelo Decreto 10.325/21, o programa Municipal de Horta Comunitária no Município de Varginha, vinculado à secretaria de Agricultura, consiste na ocupação de áreas urbanas para o cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos, plantas medicinais, ornamentais e para a produção de mudas.

O programa tem os seguintes objetivos: aproveitar mão-de-obra desempregada; proporcionar terapia ocupacional; aproveitar áreas devolutas; melhoria do meio ambiente urbano mediante a utilização dos espaços urbanos ociosos; otimizar o aproveitamento dos espaços urbanos; geração e complementação de renda; estimular educação agroecológica nas escolas e estimular ocupação para grupos da terceira idade.

A solenidade ocorreu na sede do Inprev e contou com a presença do Prefeito Vérdi, do ex-prefeito Eduardo Ottoni, dos secretários de Agricultura, Marcos Batista, e de Habitação e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Takeishi e dos vereadores Dudu Ottoni, propositor do projeto que resultou na criação do Comitê, e Rodrigo Naves, vice-presidente da Câmara.

Na oportunidade, Vérdi agradeceu a todos que compõem o Comitê. Falou da importância de políticas públicas das voltadas para a agricultura familiar, e anunciou projetos futuros, como uma nova sede para a Secretaria de Agricultura, a construção de um novo mercado do Produtor e da construção de uma rotatória onde hoje está o Mercado, para aliviar o trânsito naquela região.

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Conselho Regional de Odontologia entrega equipamentos ao Centro de Especialidades Odontológicas : 20/05/2021 11:25

O Prefeito Vérdi Melo participou na quarta (19), na Policlínica Central, da solenidade de entrega de novos equipamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas recebeu mais um aparelho de radiografias intraorais e um sensor digital intraoral possibilitando que as radiografias realizadas sejam totalmente digitais, evitando maior tempo de exposição aos raios-x.

A entrega foi feita pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Dr. Raphael Mota, e os equipamentos foram conquistados com a vitória do município no Prêmio Estadual de Saúde Bucal edição 2019.

O Prêmio é uma iniciativa do Conselho Regional de Odontologia visando homenagear municípios mineiros que se destacaram na implantação e efetivação das políticas públicas de saúde bucal. São vários os critérios de avaliação, dentre eles podem ser destacados a cobertura municipal de saúde bucal, a visibilidade das ações, a existência de Centro de Especialidades Odontológicas, o respeito ao piso salarial, entre outros.

Participaram da entrega simbólica o Prefeito Vérdi Melo, o Vice-Prefeito Leonardo Ciacci, o Secretário de Saúde Dr. Luiz Carlos Coelho, o Vereador e Cirurgião Dentista Dr. Thulyo Paiva Machado, o Presidente do CROMG Dr. Raphael Mota, o Coordenador de Saúde Bucal, Dr. Augusto Cesar Sousa Raimundo, o Gerente do CEO Dr. Giulliano Henrique Gonçalves e sua equipe. Os equipamentos, em conjunto, atingem um valor de cerca de R$ 23.000,00.

“O município de Varginha ficou na primeira colocação entre os municípios com população entre 100 a 200 mil habitantes. O atraso da entrega se deu em decorrência da compra dos equipamentos, que dependiam de importação e foram afetados pela pandemia”, contou o coordenador de Saúde Bucal, Dr. Augusto César Sousa Raimundo.

Dessa forma a Saúde Bucal municipal vai contar com mais um aparelho de radiografias intraorais e um sensor digital possibilitando que as radiografias realizadas sejam totalmente digitais, onde não será necessária a fase de processamento, deixando de produzir resíduos químicos que são agressivos ao meio ambiente.

“A Saúde Bucal Municipal de Varginha continua se destacando no Estado e nacionalmente, com investimentos estratégicos da Prefeitura, com uma gestão direcionada à efetividade e eficiência, mas nada seria possível se não tivéssemos uma equipe comprometida, dedicada e atenta à evolução do serviço de Odontologia, oferecendo para nossa população o que há de melhor e mais moderno nas diversas especialidades”, disse o prefeito.

Importante destacar que as edições 2020 e 2021 do prêmio foram suspensas em virtude da pandemia.

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CÂMARA CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 60 ANOS DO COLÉGIO BATISTA : 19/05/2021 15:34

O Colégio Batista recebeu na noite da última segunda-feira (17) da Câmara Municipal uma Moção de Aplauso pela comemoração dos 60 anos de sua existência em Varginha.

A Moção de Aplauso, que foi aprovada por todos os vereadores, é de autoria da Presidente da Câmara Zilda Silva.

“São 60 anos dedicados à educação de qualidade e à valorização da família e dos princípios e valores cristãos. Hoje o Colégio Batista se destaca na comunidade, e como nada vem por acaso, é tudo fruto de um trabalho sério, executado com amor e primazia, por uma equipe que se tornou, no decorrer dos anos, uma verdadeira família”, afirmou a vereadora durante a leitura da justificativa da homenagem.

Convidado a falar em nome da Câmara, o vereador Dudu Ottoni destacou a atuação da Escola Batista em Varginha.

“O Batista é uma escola que sempre foi modelo de referência não só para os alunos e seus familiares, mas para toda a sociedade varginhense. E meu Pai, Eduardo Ottoni sempre teve um grande carinho pela Escola Batista e quando prefeito, teve o privilégio e a oportunidade de construir a tão sonhada quadra da escola”, relembrou.

A diretora pedagógica Diná de Souza Melo, disse emocionada que se sentiu honrada em receber a homenagem da Câmara Municipal.

“São muitas as passagens que o Colégio Batista viveu, e a Câmara esteve presente em muitas de nossas conquistas. Esperamos que Deus nos fortaleça para que possamos passar essa fase tão difícil para todos. A educação precisa continuar. Continuaremos formando nossos alunos para que sejam futuros cidadãos capazes de mudar o rumo de nossa cidade. Obrigado Varginha por reconhecer nosso trabalho! Contem sempre com o Colégio Batista”, disse a diretora.

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Conselho Deliberativo da Fundação Cultural é empossado : 18/05/2021 14:46

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17) na sede do Inprev, o prefeito Vérdi Melo empossou os novos membros do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha para o biênio 2021-2023. A solenidade foi restrita às autoridades, conselheiros e servidores públicos devido à pandemia.

O diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, deu as boas-vindas aos novos conselheiros e destacou a importância da parceria e do diálogo em prol do setor cultural do município.

“A pandemia da Covid-19 impactou muito toda a cadeia produtiva da cultura e nossas ações na Fundação Cultural. Apesar de todas as dificuldades impostas, nossa equipe se reinventou e estamos desenvolvendo várias atividades. Espero que os próximos dois anos da gestão de vocês no Conselho Deliberativo sejam muito profícuos e que estejamos lado a lado em prol do desenvolvimento da cultura”, disse.

Logo em seguida, o procurador-geral do município, Dr. Evandro Marcelo dos Santos, destacou a importância do conselho na fiscalização dos atos da administração pública e que a cultura é um direito inserido na constituição e que, desta forma, a Fundação Cultural cumpre um papel de grande relevância.

O prefeito Vérdi enfatizou que “o Conselho Deliberativo é muito importante mostrando caminhos, sugerindo projetos e deliberando junto conosco”. Ele fez um balanço das ações que vem sendo desenvolvidas pela administração, que busca equilibrar o combate ao Covid-19 e as melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

“Nós gostaríamos de estar a todo vapor executando os nossos projetos. Mas logo tudo isso vai passar e a vida vai voltar ao normal. Vamos trabalhar novamente para a retomada das ações e avançar ainda mais no desenvolvimento cultural. Enquanto isso, estamos realizando a reforma no Theatro Capitólio, que vai ficar maravilhoso, e fazendo lançamento de livros e várias lives musicais e educativas”, descreveu o prefeito.

“É com muita honra que assumo a presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha a convite do prefeito Vérdi Lúcio Melo a quem agradeço a confiança em mim depositada. Os planos são de um trabalho para fomentar e proteger o patrimônio cultural, uma área universalista que em Varginha é riquíssima graças a tantos talentos, registros e histórias”, analisou a jornalista Seila Mara Soares de Alcântara, escolhida como presidente do Conselho.

Participaram também da solenidade o vice-prefeito Leonardo Ciacci; o secretário de Governo, Honorinho Ottoni; a gerente de Comunicação da Prefeitura, Carla Corrêa Beraldo; a chefe de gabinete da Fundação Cultural, Ana Luiza Romanielo e o presidente da Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas, Expedito Gonçalves Dias.

Atualmente, a Fundação Cultural é gerenciada por um diretor-superintendente nomeado pelo prefeito municipal, que deve prestar contas ao Conselho Deliberativo, órgão superior de deliberação e orientação, formado por cinco membros: dois indicados pelo Poder Executivo, dois pelo Poder Legislativo e um da classe artística. Os Conselheiros terão mandato de dois anos e o desempenho de atribuições ou funções será considerado serviço público relevante, razão pela qual não poderão receber remuneração, gratificações e rendimentos de qualquer espécie.

Desta forma, compõe o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha:

Membros representantes do poder Executivo Municipal

Seila Mara Alcântara – presidente do Conselho
Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza, atual secretária municipal de Educação – membro nato

Membros representantes do poder Legislativo Municipal

Bianca Gomes da Costa
Michela Oliveira

Membro representante da Comunidade Artística e Cultural do Município

Maria de Lurdes Silva, eleita no dia 22 de abril com 58,93% dos votos da classe artística varginhense – vice-presidente do Conselho

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Prefeitura cobra ações mais efetivas do Shopping no enfrentamento da Covid : 18/05/2021 14:27

Na segunda (17), a Prefeitura, por meio dos representantes da Procuradoria Geral do Município, Dr. Evandro Santos, Secretário de Saúde Dr. Luiz Carlos Coelho, e da coordenadora da Vigilância Sanitária, Nara Mendes Viana, reuniram com o gerente do Via Café Garden Shopping, Leonardo Teixeira de Andrade, para cobrar ações mais efetivas de controle conforme os protocolos sanitários de combate a COVID-19, visando ajustamento de condutas ao enfrentamento da pandemia.

Na oportunidade, o Shopping foi autuado e deverá apresentar, no prazo de 72 horas, um Plano de Ação para ser analisado pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Saúde sob pena de imposição de novas restrições e fechamento.

O responsável pelo Shopping se comprometeu a intensificar as medidas de proteção e o setor de Vigilância Sanitária manterá as fiscalizações de monitoramento para verificar o cumprimento das ações propostas.

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Estudantes do CEFET disponibilizam curso gratuito sobre Física e Astronomia : 17/05/2021 14:56

As Leis de Newton, os espectros da luz, as densidades dos materiais. Estes e outros fenômenos da Física, da Astronomia, da Matemática e da Mecânica são temas do curso gratuito do CEFET “Introdução à Plataforma Algodoo”, disponível gratuitamente no YouTube. As videoaulas são destinadas a todas as pessoas que tenham acesso a computador com internet e desejam conhecer um pouco mais sobre as disciplinas.

A iniciativa é dos estudantes do CEFET-MG em Belo Horizonte e Grupo de Estudo e Divulgação de Astronomia Intercampi (Gedai) Marcos Paulo Silva (graduação em Engenharia Elétrica), Augusto Lima (técnico em Eletroeletrônica) e João Santos (técnico em Redes de Computadores), sob coordenação do professor Weber Hanry Morais e Feu.

“Criamos esse curso pois, ao analisarmos diversos estudos, ficou evidente que a plataforma colabora para o entendimento de matérias ditas como difíceis para grande parte dos alunos”, explica Marcos Paulo. A plataforma “Algodoo” é uma ferramenta digital para simulação de física em 2D.

Além da difusão do conteúdo por meio das videoaulas, o curso oferece apostilas próprias destinadas aos estudantes com deficiência auditiva. O material pode ser acessado na descrição de cada vídeo.

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Secretário de Desenvolvimento Econômico participa da abertura da Semana da Cidade Empreendedora : 17/05/2021 14:48

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Varginha, Juliano Cornélio, participou na manhã desta segunda (17) da abertura da Semana da Cidade Empreendedora, evento realizado pelo Sebrae.

Representando o prefeito Vérdi Melo, o secretário deu as boas vindas aos participantes e falou da importância deste tipo de iniciativa do Sebrae.

A Semana da Cidade Empreendedora tem objetivo de sensibilizar e engajar prefeitos, vereadores, dirigentes de consórcios públicos, equipe de governo e seus assessores acerca dos temas relacionados à elaboração de políticas públicas, ao papel do legislativo municipal, ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho, emprego e renda e à melhoria do ambiente de negócios.

“Para que possamos promover o desenvolvimento econômico é preciso também identificar, apoiar e criar políticas públicas de união dos municípios na busca de
soluções inovadoras ao fomento dos negócios”, disse Juliano Cornélio.

A Semana da Cidade Empreendedora acontece até a próxima quinta-feira (20) na sede da Sicred, em Varginha.

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Prefeitura de Varginha publica Decreto com novas medidas para o enfrentamento da Covid 19 : 14/05/2021 21:57

A prefeitura de Varginha publicou nesta sexta-feira 14, novo Decreto, que determina medidas de caráter obrigatório, a fim de manter o enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia de Covid-19, equacionando ações em favor da manutenção de atividades econômicas e dá outras providências.

O Decreto, tem vigência até 30 de junho de 2021, podendo vir a ser prorrogado sucessivamente, regula disposições sanitárias em geral, a fim de que se possibilite o funcionamento controlado de atividades comerciais, empresariais, industriais e outras atividades diversas.

CONSIDERANDO que os Municípios, nos termos do artigo 30, incisos I e II da Carta da República, têm estatura constitucional para legislar sobre assuntos de interesse local, podendo, inclusive, suplementar a legislação federal e a estadual;

CONSIDERANDO as decisões exaradas pelo egrégio Supremo Tribunal Federal - STF nas Reclamações realizadas por municípios mineiros em face da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000, na qual o eminente Ministro Alexandre de Moraes cassou a decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a qual vinculava os municípios mineiros às deliberações do Governo do Estado, exaradas na esfera do denominado “Plano Minas Consciente”, decisão ratificada pela 1ª Turma do STF e já transitada em julgado;

CONSIDERANDO a necessidade de manter as ações específicas para enfrentamento da COVID-19, bem como os critérios rigorosos de proteção sanitária estipulados nos Decretos até então editados pelo Município, e pelos Protocolos Sanitários confeccionados e amplamente divulgados pela Vigilância Sanitária Municipal, somados à efetiva e ostensiva fiscalização devidamente realizada por parte do Poder Público Municipal e dos demais órgãos de fiscalização;

CONSIDERANDO o acompanhamento realizado pelo Município, demonstrando que há razoável estabilidade, com tendência de queda, na taxa de transmissão da COVID-19, bem como nas internações em leitos de UTI;

CONSIDERANDO a expansão de leitos de UTI e enfermaria exclusivos para COVID-19, tanto no Hospital de Campanha como na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Hospital Regional do Sul de Minas – HRSM, inclusive com a ampliação de recursos humanos, insumos e equipamentos;

CONSIDERANDO que, embora diversas medidas de restrições sanitárias tenham sido tomadas pelo Município, a pandemia ainda está em curso, carecendo da manutenção de controle sanitário de atividades diversas;
CONSIDERANDO, inobstante, que os Protocolos Sanitários estabelecidos pelo Município têm se mostrado eficientes, o que permite o funcionamento e a realização de atividades econômicas diversas, embora com restrições sanitárias;

CONSIDERANDO que o enfrentamento à pandemia, com proteção do Sistema de Saúde conjuntamente à manutenção da economia, é responsabilidade do Poder Público e de toda a sociedade;
CONSIDERANDO que as regras relacionadas à prevenção e combate à COVID-19 podem ser alteradas a qualquer tempo, mediante análise técnica dos setores competentes;

CONSIDERANDO, por fim, que todas as deliberações levadas a efeito neste Decreto foram submetidas e devidamente aprovadas em reunião pelos membros do Gabinete Especial de Resposta Imediata à Crise Causada pelo Coronavírus.

Fica decidido:

Serviços e atividades considerados essenciais

Os serviços e atividades considerados essenciais, nos termos do art. 6º do presente Decreto, poderão permanecer em funcionamento nos horários compreendidos entre 5h e 22h, todos os dias da semana.

As restrições de horários estabelecidas no caput não se aplicam aos serviços abaixo relacionados:

I – serviços de saúde;
II - serviços de segurança e policiamento;
III – serviços de manutenção em geral, desde que considerados de urgência, a critério da autoridade sanitária;
IV - drogarias e farmácias, observada, no mínimo, a escala de plantão estabelecida pela Vigilância Sanitária;
V – postos de abastecimento de combustível e gás;
VI – serviço de recolhimento de lixo e resíduos em geral;
VII – atendimento veterinário de urgência;
VIII – serviços de fiscalização em geral, desde que exercidos por agentes dos órgãos públicos;
IX – serviços e atividades exercidos por órgãos públicos considerados essenciais, nos termos do art. 6º do presente Decreto;
X – atividades industriais que sejam consideradas essenciais nos termos do art. 6º do presente Decreto.

Comércio considerado não essencial

O comércio considerado não essencial, seja de vendas no atacado ou no varejo, poderá funcionar, durante a vigência do presente Decreto, das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira e das 9h às 14h, aos sábados. Após o horário estabelecido no caput, é autorizado que o serviço não essencial funcione na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

Ficam autorizados a funcionar, das 9h às 22h, todos os dias da semana, com entrada permitida até às 21h, além de observada lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, os estabelecimentos denominados shoppings ou congêneres, não podendo funcionar aos domingos e feriados, até que sobrevenha autorização em sentido contrário.

Restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres

Os restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres, inclusive aqueles que se situem dentro de áreas de shoppings, poderão funcionar todos os dias da semana, das 9h às 00h, com entrada permitida até às 23h, sendo que, após às 00h, ficarão autorizados a funcionar apenas na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

A autorização de dias e horários de funcionamento presencial de que trata o caput do presente artigo é aplicada, na integralidade, tão somente aos estabelecimentos que tenham acesso direto a áreas externas.

As praças de alimentação situadas em shoppings e estabelecimentos congêneres, bem como os restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e outros que não possuam acesso direto à área externa, funcionarão conforme o horário autorizado no § 2º, do art. 3º deste Decreto, sendo que, após às 22h, os mesmos poderão funcionar somente na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

Ficam proibidos, no Município, enquanto não houver autorização em contrário, o consumo no local, a distribuição, a venda, a comercialização, a retirada e a entrega em domicílio de quaisquer bebidas alcoólicas, entre 00h e 5h, todos os dias da semana.

Serviços e atividades essenciais

Para os fins deste Decreto, são considerados serviços e atividades essenciais aqueles previstos nas normativas vigentes, a saber:

I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
III - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
V – trânsito e transporte municipal, interestadual e internacional de passageiros, inclusive por meio do uso de plataformas de tecnologias;
VI - telecomunicações e internet;
VI – telecomunicações e serviços de comercialização de aparelhos, planos telefônicos e dados de internet;
VII - serviço de call center;
VIII - clínicas veterinárias e lojas de alimentos, medicamentos e insumos para animais.
IX - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como captação, filtragem e distribuição de água, além de coleta e tratamento de esgoto sanitário;
X - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção;
XI - serviços funerários;
XII - guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
XIII - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
XIV - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
XV - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
XVI - vigilância agropecuária;
XVII - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
XVIII - atividades industriais, obedecidas as determinações do Poder Público;
XIX - serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;
XX - serviços postais;
XXI - serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral;
XXII - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
XXIII - fiscalização tributária e aduaneira;
XXIV - produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
XXV - fiscalização ambiental;
XXVI - produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
XXVII - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
XXVIII - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
XXIX - mercado de capitais e seguros;
XXX - cuidados com animais em cativeiro;
XXXI - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
XXXII - atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição; XXXIII - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência;

XXXIV - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
XXXV - fiscalização do trabalho;
XXXVI - atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;
XXXVII – a advocacia pública ou privada, uma vez que o advogado é indispensável à administração da justiça, nos termos da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.906/94;
XXXVIII - atividades religiosas de qualquer natureza;
XXXIX - unidades lotéricas;
XL - serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
XLI - serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
XLII - atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups, para o combate à pandemia de que trata este decreto;
XLIII - atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas;
XLIV - atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico, obedecidas as determinações do Poder Público;
XLV - atividade de locação de veículos;
XLVI - atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
XLVII - atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;
XLVIII - atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
XLIX - atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
L - atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública;
LI - produção, transporte e distribuição de gás natural;
LII - indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
LIII - atividades de construção civil no setor público ou privado;
LIV – serviços de contabilidade;
LV - salões de estética, beleza e barbearias, obedecidas às determinações do Poder Público, nos termos do Decreto Federal nº 10.282 de 20 de março de 2020; e
LVI - academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas às determinações do Poder Público, nos termos do Decreto Federal nº 10.282 de 20 de março de 2020.

Parágrafo único. Os serviços essenciais de que tratam o presente artigo observarão, para seus horários de funcionamento, o disposto no presente Decreto.

Hipermercados, supermercados, mercados, e congêneres

Os hipermercados, supermercados, mercados, e congêneres, além das feiras livres, durante a vigência do presente Decreto, deverão respeitar o limite de ocupação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, permitida a entrada de apenas 2 (duas) pessoas por família ou grupo social, vedado o consumo de alimentos e bebidas no local.

Parágrafo único. Nos casos de hipermercados e supermercados, a entrada nos estabelecimentos deverá se dar até, no máximo, às 21h, observado o horário disposto no art. 2º do presente Decreto.

Clubes e associações

Os clubes, associações, bem como os estabelecimentos em geral voltados para a prática de atividades físicas ou desportivas, desde que possuam autorização de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Varginha, ficam autorizados a funcionar das 5h às 22h, todos os dias da semana.

Parágrafo único. Ficam proibidos o uso recreativo de piscinas e a utilização de áreas gourmet e de saunas, salvo, no caso das saunas, para uso não coletivo, e desde que haja expressa recomendação médica, comprovada documentalmente pelo usuário.

Atividades físicas e de esportes amadores

A prática de atividades físicas e de esportes amadores coletivos fica autorizada, todos os dias da semana, das 5h às 22h, desde que realizadas nos estabelecimentos descritos no caput do presente artigo.

Parágrafo único. Fica autorizada a prática de atividades físicas e de esportes amadores coletivos em equipamentos públicos municipais, desde que com acompanhamento de educadores físicos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.

Cultos ou celebrações religiosas

Ficam autorizados quaisquer cultos ou celebrações religiosas que não excedam à taxa de ocupação ambiente máxima de 30% (trinta por cento), respeitado, especialmente, o distanciamento mínimo de 1,5 (hum metro e meio) lineares entre pessoas, o uso obrigatório de máscaras de proteção das vias aéreas e de álcool em gel.

Reuniões públicas ou privadas

Ficam autorizadas reuniões públicas ou privadas, desde que não festivas, e que não ultrapassem o limite de 60 (sessenta) pessoas, respeitados os Protocolos Sanitários vigentes, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 (hum metro e meio) lineares entre pessoas, o uso obrigatório de máscaras de proteção das vias aéreas e de álcool em gel.


Locação de casas para eventos, sítios, espaços e/ou salões para festas

Fica proibida, durante a vigência do presente Decreto, em qualquer horário, a utilização e locação de casas para eventos, sítios, espaços e/ou salões para festas ou qualquer tipo de evento festivo, sujeitos às penalidades administrativas, civis e criminais aplicáveis, respondendo, solidariamente, proprietários, representantes legais e organizadores.

Velórios

Os velórios realizados no âmbito do Município terão duração máxima de até 06 (seis) horas, nos casos não suspeitos de COVID-19, devendo serem realizados no período das 07h às 18h, limitada a entrada e celebrações de despedida a 10 (dez) pessoas por vez.

Parágrafo único. A realização de velórios nos casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 devem observar as normas específicas da Vigilância Sanitária.

Os estabelecimentos em geral, comerciais ou não, ficarão responsáveis pela fiscalização e organização das suas filas externas, devendo as mesmas obedecerem ao distanciamento de 1,5m (hum metro e meio) lineares entre cada pessoa, estando sujeitos os responsáveis às sanções previstas neste Decreto.


Multa administrativa nos casos de descumprimento do uso obrigatório de máscara

A multa administrativa nos casos de descumprimento do uso obrigatório de máscara de proteção das vias aéreas, instituída pela Lei Municipal nº 6.792, de 14 de janeiro de 2021, fica mantida no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Compete à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, no uso do poder de polícia administrativa, no que será auxiliada pela Fiscalização de Posturas, Procon, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, promover a fiscalização e o integral cumprimento das medidas previstas neste Decreto.

O Município poderá instituir ou manter barreiras sanitárias nas vias e limites territoriais para contenção do fluxo de pessoas e veículos.

O não cumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto por pessoas físicas ou jurídicas ensejará multa administrativa, além de suspensão cautelar de funcionamento e, em caso de reincidência, cessação do alvará de funcionamento ou suspensão definitiva da atividade.

Além das penalidades acima previstas, ficam os infratores sujeitos ao enquadramento no crime de propagação de doença contagiosa, nos termos do art. 268 do Código Penal Brasileiro e demais disposições legais em vigor.

O cidadão poderá apresentar denúncias sobre quaisquer violações às regras estabelecidas neste Decreto por meio do endereço eletrônico denuncia.covid@varginha.mg.gov.br, ou pelo telefone (35)99107-4735.

Os Protocolos de Saúde e Segurança até o momento implementados e amplamente divulgados pela Prefeitura do Município de Varginha, assim como os Decretos Municipais anteriormente editados, desde que não sejam divergentes com o presente Decreto, permanecem íntegros, devendo ser observados e respeitados.

Parágrafo único Os Decretos Municipais, Portarias, Protocolos Sanitários, Boletins, Notas Explicativas, Recomendações e diversas outras informações relacionadas à COVID-19 podem ser acessadas, integralmente, pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Varginha ( https://www.varginha.mg.gov.br/), na tela de informações específica “Coronavírus”.

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VEREADOR SUGERE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ATRAVÉS DE PARCERIAS FEDERAL E ESTADUAL : 14/05/2021 14:26

O vereador Reginaldo Tristão apresentou na Câmara Municipal um requerimento questionando a possibilidade de uma parceria com os Governos Estadual e Federal para a construção de um ginásio poliesportivo que atenda os bairros Imaculada Conceição, Rio Verde, Eldorado, Nova Varginha, Primavera, Santa Terezinha, Urupês, Jardim Ribeiro, Portinari e bairros próximos.

O objetivo é incentivar a prática esportiva de crianças e jovens ajudando na formação social, esportiva e psicológica dos futuros cidadãos de Varginha. Tristão reforça que estará a disposição para ajudar com o desenvolvimento, apontando caminhos para que a obra seja feita de forma efetiva. “É importante frisar que os bairros a serem beneficiados pela obra constituem uma grande comunidade de moradores e muitos são jovens, crianças e praticantes de esportes variados que poderiam ser atendidos pelo Poder Público Municipal com uma obra desta envergadura e importância.”, explica.

O vereador Reginaldo Tristão entende que após estudos possa ser notado um lugar que seria mais viável para a construção do ginásio, contanto que isso beneficie também os bairros citados.

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CÂMARA HOMENAGEIA 60 ANOS DA FUVAE COM MOÇÃO DE APLAUSO : 13/05/2021 14:43

Na última segunda (10), a Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais – FUVAE, recebeu uma Moção de Aplauso na Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pelo vereador Dr. Lucas, que destacou o trabalho desenvolvido pela entidade ao longo desses 60 anos.

“Me sinto honrado em homenagear essa Fundação que vem desenvolvendo ao longo desses 60 anos, ações com intuito de cumprir sua missão com qualidade, dedicação e eficiência nas ações desenvolvidas e contribuindo para a construção e efetivação de um sistema inclusivo, favorecendo, assim a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e seus familiares”, justificou Dr. Lucas.

Falando em nome da Câmara, o vereador Dr. Guedes enalteceu mais uma vez o trabalho desenvolvido pela FUVAE

“A Fuvae realiza um trabalho fantástico, lugar de paz, trabalho que pode ser resumido em uma única palavra: amor. Amor ao próximo. Um exemplo de renúncia em prol do outro que deve servir de lição para todos nós. A FUVAE deve ser homenageada todo o dia. Um grupo de colaboradores e de pessoas que contribuem com um trabalho extremamente valoroso para toda a nossa sociedade”, enfatizou o vereador.

Emocionada, a Diretora Administrativa Katia Nogueira Paiva Campos agradeceu a homenagem e destacou que o reconhecimento reforça ainda mais todo o amor, reconhecimento e compromisso da instituição com todas as famílias e alunos da FUVAE.


FUVAE

A FUVAE - Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais é uma fundação beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, saúde, educação, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa, meio ambiente e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos.

A escola foi idealizada pelo casal Targino Hermógenes Nogueira Neto e Maria Aparecida Figueiredo Nogueira que convidaram outros casais Jairo Rezende Paiva e Nadia Barbosa Paiva, José Merberg Porto e Maria Célia Porto e em 01 de fevereiro de 1961 fundaram a Escola dos Excepcionais São Sebastião, hoje FUVAE – Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais.

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Prefeito e secretário se reúnem com empresários na sede das Lojas Edmil : 13/05/2021 14:20

A convite do Hub de Inovação – CesulLab, nessa quarta-feira, 12, o prefeito Vérdi Melo participou do Exchange de Presidentes das Verticais do CESULLAB, uma manhã de networking exclusivo para os presidentes compartilharem suas experiências.

Juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Juliano Cornélio, Vérdi foi a Elói Mendes, onde conheceu de perto a sede da Vertical de Varejo, as Lojas Edmil.

Também estiveram presentes o prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo com o secretário de Desenvolvimento econômico, Thiago de Paula Mariano e o reitor do grupo Unir, Prof. Stefano Gazzola.

Para Juliano Cornélio, secretário de Desenvolvimento Econômico de Varginha,. “foi uma oportunidade importante de estreitar o networking entre as empresas e promover a troca de experiências e boas práticas para o desenvolvimento dos negócios.

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